Olá! Este é o nosso acordo com você.

Nessa página você vai encontrar informações super importantes sobre os termos de uso e as condições de navegação do site www.xibuco.com.br. Esse texto é um pouquinho mais formal, mas tentamos redigi-lo da maneira mais clara possível para que você possa entender as normas que devem ser respeitadas por aqui.

O site www.xibuco.com.br pertence à Yasmin Juppa 07276762963, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ nº 30.005.860/0001-89 situada à Rua Emília Knabben da Silveira, Ponte do Imaruim, Palhoça/SC, de agora em diante denominada simplesmente como "Xibuco".

1. Definições

Neste documento, os termos “nós”, “nos”, "conosco" e “nosso” se referem à Xibuco, a qual é responsável por todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis nesse ambiente eletrônico. Os termos "você", "seu", "sua" se referem ao usuário, o qual é a pessoa que utiliza um computador ou qualquer outro dispositivo eletrônico que o permita acessar e navegar nesse site.

2. Acesso

A Xibuco é dedicada ao público interessado na comercialização de artigos novos e seminovos para crianças de 0 a 6 anos, bem como em artigos reformados e transformados a partir de matéria prima usada. O nosso site é apresentado na internet da maneira como está disponível, podendo sofrer quaisquer modificações em sua estrutura por nossa própria conveniência, a qualquer momento, sem aviso prévio.

Ao acessar, navegar, utilizar ou comprar quaisquer serviços e/ou produtos através do site www.xibuco.com.br, utilizando-se de qualquer meio de acesso à internet, incluindo aparelhos móveis, computadores, tablets, navegadores, ou demais meios de acesso desenvolvidos, você ("usuário"), declara que leu, entendeu, concorda e aceita as condições desse termo de uso e das políticas adicionais mencionadas nele e/ou disponíveis em outros links institucionais desse site.

3. Cadastro

Para adquirir um produto, ou utilizar nossas funcionalidades, você deverá ser maior de 18 anos, efetuar um cadastro gratuito no site fornecendo seus dados pessoais, e adotar uma senha secreta que será única e exclusivamente de sua responsabilidade.

No cadastro você se compromete a compartilhar somente informações fiéis e verdadeiras, além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa, sob pena de responder civil e criminalmente. Os dados cadastrais deverão sempre ser atualizados por você, nós não nos responsabilizamos por dados cadastrais desatualizados.

A qualquer momento você poderá solicitar a exclusão da sua conta, sob pena de perder o acesso a algumas funcionalidades do site. Informamos também que nós poderemos, a nosso exclusivo critério, excluir ou suspender a sua conta de acesso caso haja inexatidão de informações ou prática criminosa. No entanto, teremos que manter por um ano as informações de guarda obrigatória, conforme prevê a Lei do Marco Civil da Internet (Lei nº12965 de 23/04/2014).

Lembramos que o envio das suas informações pessoais, através do site, é regido pela Política de Privacidade.

4. Comunicação

Nosso principal canal de comunicação com você é o e-mail fornecido no cadastro, tanto para enviar comunicados, como para fornecer algum dado específico, como a solicitação de uma senha esquecida. Ao efetuar o cadastro no site, o usuário concorda em receber e-mails da Xibuco, podendo este, cancelar o serviço a qualquer momento, vide Política de Privacidade, sob pena de ficar sem as atualizações a respeito de suas operações na loja.

A configuração dos sistemas anti-spam e a responsabilidade sob o recebimento de e-mails é única e exclusiva do usuário, não sendo aceitável nenhuma justificativa caso ele não tenha tido acesso a algum comunicado devido a qualquer bloqueio ou filtro.

5. Produtos e serviços

Nossos produtos estão disponíveis para compra exclusivamente online, através desse site e das nossas redes sociais, e estão sujeitos a nossa Política de Troca, Devolução e Arrependimento. Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o serviço, o conteúdo e/ou as funcionalidades do site, sem prévia notificação.

Informamos que a fotografia do site é feita de forma que as cores dos produtos se assemelham o mais próximo possível da realidade, no entanto não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa. Quanto aos preços e às descrições, estes estão sujeitos a alterações sem notificação prévia, a nosso critério exclusivo.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros serão identificados a tempo de serem corrigidos, no entanto, nos esforçaremos muito para que quaisquer problemas sejam resolvidos conforme a nossa Política de Troca, Devolução ou Arrependimento.

6. Ferramentas e links de terceiros

Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo site podem incluir ferramentas e materiais de terceiros que não são, de forma alguma, de nossa responsabilidade. Qualquer uso de ferramentas opcionais e/ou materiais de terceiros, oferecidas através do nosso site, é inteiramente por sua conta e risco.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Você deve revisar as políticas e práticas de terceiros e certificar-se do entendimento delas. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

7. Compra e venda

A Xibuco oferece a possibilidade de compra e venda de artigos usados infantis novos e seminovos. Todas as compras, promoções e benefícios ofertados nesse site devem ser validados no carrinho de compras antes da finalização do pedido. Você deverá fornecer as informações requisitadas no momento da compra para que esse processo possa seguir seu fluxo satisfatoriamente. Ao escolher os produtos, calcular o frete e eleger o meio de pagamento de sua preferência, o pedido será processado pelo sistema da Xibuco e você receberá um e-mail notificando a aprovação do pedido. Após isto, encaminharemos seus produtos via parceiros logísticos para o endereço informado no cadastro. Leia aqui nossa política de entrega e rastreamento ou consulte-a no rodapé do site através de um link institucional.

Você pode atuar como fornecedor e vender roupas, calçados e acessórios novos e seminovos para a Xibuco. Para isso, deverá consultar a nossa área quero vender, na qual encontrará o regulamento para que esse processo seja feito da melhor maneira possível.

8. Declaração de microempresa Individual

Declaramos sob pena das leis penal e civil, que Yasmin Juppa 07276762963 é classificada como Microempresa Individual – MEI, perante a Receita Federal e a Secretaria do Estado da Fazenda de Santa Catarina, comprometendo-se a informar caso deixe de se enquadrar nessa condição. Sendo assim, segundo a Resolução CGSN 94/2011, art. 97, fica dispensada da obrigatoriedade da emissão de nota fiscal para pessoa física.

9. Comentário e conteúdo do usuário

Você poderá expressar sua opinião livremente a respeito dos nossos produtos e/serviços, no entanto deve sempre preservar a ética e o bom senso. Caso julguemos que seus comentários (ou publicações) sejam impróprios, ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos, censuráveis ou inadequados, que viole nossos termos de uso ou qualquer direito de terceiros, temos o direito de excluí-los, bem como excluir seu acesso às funcionalidades do site.

Ao concordar com este termo de uso, você aceita que seu comentário seja publicado e/ou distribuído nesse e nos demais canais de comunicação da marca.

10. Privacidade e segurança

O tratamento de dados e informações da Xibuco são reguladas por um documento denominado "política de privacidade". Esse documento é parte integrante e inseparável dos termos de uso desse site. Caso alguma política de privacidade e segurança conflitar com o presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

11. Erros, omissões e imprecisões

Ocasionalmente, podem haver informações que contêm erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam se relacionar às descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade praticados por esse site. Reservamos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar e atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação neste, ou em qualquer site ou rede social relacionada a este, seja imprecisa.

12. Restrições

Não é permitido que o usuário utilize o site ou o conteúdo para: fins ilícitos; solicitar outras pessoas para realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; apresentar informações falsas ou enganosas; fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; para fins obscenos ou imorais; para interferir ou contornar os recursos de segurança do site e/ou do serviço.

É vedado o acesso às áreas de programação, banco de dados, ou qualquer conjunto de informações restritas, que faça parte da atividade da loja, sem autorização prévia, ficando sujeito, quem o fizer, à legislação penal brasileira.

Está proibido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer direito de propriedade intelectual da Xibuco ou de terceiros, incluindo: marca, grafismos, títulos, frases, palavras, imagens, ilustrações, dados e informações, sem autorização prévia por escrito.

É vedada a utilização desse site, e de qualquer de suas partes, para finalidades comerciais ou de qualquer outra natureza que contrarie a realidade para o qual ele foi concebido. Caso qualquer direito de propriedade intelectual seja violado, o usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e criminal, pela utilização indevida de todo e qualquer direito de propriedade intelectual desse site.

13. Isenção e limitação da responsabilidade

Não garantimos que o uso do nosso site será pontual, seguro, sem erros ou interrupções. Nos esforçamos para manter o site no ar de forma continua, estando sujeitos, todavia, a falhas no sistema, no servidor ou na conexão, que fogem de nossa responsabilidade. Sendo assim, você não possui o direito de exigir a disponibilidade do site conforme lhe convém, tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos caso o site permaneça fora do ar, independente da motivação.

Não nos responsabilizamos por qualquer dano, no seu equipamento, que seja causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão em decorrência do acesso, utilização ou navegação nesse site.

14. Indenização

Você se compromete de, na incidência de danos ao site ou a terceiros, arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a Xibuco responder por tais prejuízos.

15. Independência

No caso de qualquer disposição destes termos de uso ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses termos de uso. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

16. Rescisão

Estes termos de uso estão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir estes termos de uso a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar o nosso site e o nosso serviço.

Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes termos de uso, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso ao nosso site e as funcionalidades dele.

17. Disposições gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer termos de uso e/ou políticas do site não constituirá novação das obrigações estipuladas aqui e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes termos de uso não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

18. Legislação aplicável

Esses termos de uso e quaisquer políticas em nosso site devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras, no idioma português, ficando os usuários submetidos ao foro central da Comarca de Palhoça, no estado de Santa Catarina para dirimir qualquer questão subsequente.

19. Alterações desse termo

Você pode rever a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nessa página. Informamos que quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados ao site, estarão sujeitos a esse termo, o qual será atualizado sempre que necessário, sem comunicação prévia, portanto, é de sua responsabilidade verificar quaisquer mudanças.

20. Canal de atendimento e denúncia

Nossos canais de atendimento estão disponíveis em 'Fale com a Gente' ou no rodapé deste site.

Caso você verifique ou presencie qualquer conteúdo impróprio no site, como: ofensas, pornografia, pedofilia, racismo, discriminação de qualquer natureza, bullying, stalking, constrangimento ilegal, assédio, violação de direito autoral ou de imagem, apologia ou instigação à prática de atos ilegais, você deverá entrar em contato através do nosso e-mail: oi@xibuco.com.br e fazer sua denúncia. Garatimos preservar sua identidade e manter sigilo sobre sua denúncia.

Agradecemos sua atenção,

A Xibuco.

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 26/12/2019